Contratos com cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, contrariando os princípios do equilíbrio contratual, podem ser judicialmente anulados. O advogado analisa os termos contra...
Contratos com cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, contrariando os princípios do equilíbrio contratual, podem ser judicialmente anulados. O advogado analisa os termos contratuais e propõe a revisão das cláusulas abusivas, comuns em contratos bancários, planos de saúde, instituições de ensino e serviços continuados. Também pode atuar na suspensão de cobranças baseadas em tais cláusulas. A atuação visa restaurar o equilíbrio contratual, resguardar o consumidor e garantir a transparência nas relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.