Empresas e pessoas físicas envolvidas em operações ou relações com outros países precisam entender como tratados internacionais impactam suas atividades. O advogado oferece consultoria sobre aco...
Empresas e pessoas físicas envolvidas em operações ou relações com outros países precisam entender como tratados internacionais impactam suas atividades. O advogado oferece consultoria sobre acordos bilaterais e multilaterais, convenções comerciais, tributárias, ambientais, trabalhistas e de direitos humanos. A análise jurídica inclui interpretação de cláusulas, verificação de compatibilidade com o direito nacional e aconselhamento sobre riscos e obrigações. Essa atuação é essencial para multinacionais, exportadoras, investidores estrangeiros e organizações internacionais. Garante segurança jurídica em operações transnacionais e previne litígios decorrentes de conflitos normativos.